Novo Código de Processo Civil
Curso de Extensão
O Curso de Extensão sobre o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) possui 60 aulas divididas em 4 módulos de 15 aulas.
Além das aulas você recebe, Certificado Digital, todos os áudios das palestras em formato .mp3, um acesso a comunidade fechada no Facebook com monitoria, material de apoio de cada módulo, 20 aulas do 1º e 2º encontro de Processualistas.
Módulo 1:
Introdução e Parte Geral
- Introdução ao Novo CPC I
- Introdução ao Novo CPC II
- Princípios processuais e constitucionais
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- Tutela contra ato ilícito
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- Arbitragem
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- Condições da ação e pressupostos processuais
- Honorários advocatícios
- Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
- Denunciação da lide e chamamento ao processo
- Amicus curiaee assistência
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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- Poderes do juiz
- Forma, prazos e comunicação dos atos processuais
- Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos
- Nulidades do processo e da sentença
Módulo 2:
- Tutela provisória – De urgência e de evidência
Fase Postulatória
- Petição Inicial
- Mediação e conciliação
- Resposta do Réu
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- Saneamento compartilhado
Provas
- Teoria geral da prova
- Provas ilícitas
- Provas em espécie
Sentença e Coisa Julgada
- Sentença
- Coisa Julgada
Execução e Cumprimento de Sentença
- Teoria Geral da Execução e Processo de Execução I (quantia certa)
- Processo de Execução II (entregar coisa, fazer e não fazer)
- Cumprimento de sentença (pagar, entregar, fazer e não fazer)
- Cumprimento de sentença e execução contra a fazenda pública
- Cumprimento de sentença e execução de alimentos
Módulo 3:
Procedimentos especiais
- Consignação em pagamento e ação de exigir contas
- Ações possessórias, divisão e demarcação
- Ações de família, inventário e partilha
- Embargos de terceiro e oposição
- Procedimentos de jurisdição voluntária
Processos nos Tribunais
- Parte Geral
- Precedentes
- Incidente de assunção de competência
- Incidente de arguição de inconstitucionalidade
- Competência e Conflito de competência
- Homologação de decisão estrangeira e concessão deexequatur à carta rogatória
- Ação Rescisória
- Incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR
- Reclamação
Módulo 4:
Recursos
- Teoria geral
- Apelação
- Agravo de instrumento
- Agravo interno
- Embargos de declaração
Recursos para o STF e STJ
- Teoria geral
- Recurso ordinário constitucional
- Recurso extraordinário – RE
- Repercussão geral
- Recurso especial – REsp
- Recursos excepcionais repetitivos
- Agravo em RE e REsp
- Embargos de divergência
Disposições Finais e Transitórias
- Direito intertemporal
- Juizados Especiais Cíveis
- Usucapião administrativa
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